Como obtenho um EIN para a minha LLC?
Buscado cerca de 5.400 vezes por mês no Google, em mais de uma dúzia de formulações. A maioria das pessoas faz essa pergunta na semana em que a LLC é aprovada, quando um banco, um processador de pagamentos ou um novo cliente pede um número de identificação fiscal que o dono ainda não tem. Donos que moram fora dos EUA perguntam com a mesma frequência, e para eles o caminho é diferente.
A pergunta costuma chegar logo depois da boa notícia. O estado aprovou a LLC, e o próximo formulário da pilha, seja a abertura de uma conta bancária, um cadastro no Stripe ou no PayPal ou o pedido de W-9 de um cliente, exige um número de identificação fiscal federal de nove dígitos. A maioria das pessoas nunca precisou de um e não faz ideia de onde ele vem.
A busca complica ainda mais. Os primeiros resultados para essa pergunta costumam ser sites que vendem pedidos de EIN, e eles parecem oficiais o bastante para que muitos donos novos paguem sem saber que existe outro caminho. Quem mora fora dos EUA acrescenta uma segunda pergunta: o caminho online funciona mesmo para quem não tem número de Seguro Social?
Buscado cerca de 5.400 vezes por mês no Google, em mais de uma dúzia de formulações diferentes.
@Andresplatts·
Você obtém o número diretamente com o IRS, de graça. Para um dono que mora nos EUA, basta uma sessão online, e o número aparece na tela no momento em que o pedido é aprovado.
O IRS é direto sobre a parte que a maioria dos resultados de busca ignora. A página do EIN diz "Você nunca precisa pagar uma taxa por um EIN" e alerta: "Cuidado com sites que cobram por um EIN." Qualquer cobrança que você encontrar é pelo serviço de alguém preencher o formulário por você, não pelo número.
Primeiro, acerte a ordem. O IRS orienta as LLCs a constituir a empresa junto à Secretaria de Estado antes de fazer o pedido, e diz que um pedido enviado antes de a LLC existir pode sofrer atraso. Então espere o estado aprovar sua LLC e faça o pedido usando exatamente o nome legal que consta no registro aprovado.
O pedido online serve para você se a LLC foi constituída nos EUA, se o local principal de negócios fica nos EUA e se a parte responsável (a pessoa que de fato controla a empresa) tem número de Seguro Social ou ITIN. Ele precisa ser concluído de uma só vez: não dá para salvar, e a sessão expira após 15 minutos de inatividade. Também não fica disponível a qualquer hora. O horário, no fuso do leste dos EUA, é de segunda a sexta, das 6h à 1h do dia seguinte, sábado, das 6h às 21h, e domingo, das 18h à meia-noite. Imprima a carta de confirmação ao final.
Se você mora fora dos EUA e seu local principal de negócios fica no exterior, não pode usar a ferramenta online. O caminho do IRS é uma ligação para 267-941-1099, de segunda a sexta, das 6h às 23h no horário do leste dos EUA (não é um número gratuito), ou o Form SS-4 por fax para 304-707-9471 de fora dos EUA (855-215-1627 de dentro do país), ou por correio para Internal Revenue Service, Attn: EIN International Operation, Cincinnati, OH 45999. Para pedidos enviados por correio de dentro dos EUA, o IRS diz para esperar o número em cerca de quatro semanas.
Três regras pegam muita gente. Primeiro, só é possível obter um EIN por parte responsável por dia, qualquer que seja o canal. Segundo, o pedido precisa indicar a verdadeira parte responsável: o IRS diz que representantes nominais não estão autorizados a fazer o pedido. Terceiro, um número recém-emitido funciona na hora para abrir conta bancária ou solicitar licenças, mas o IRS recomenda esperar até duas semanas para que ele passe na verificação de TIN (TIN matching) ou funcione para declarações e pagamentos eletrônicos de impostos.
Sobre se você precisa mesmo de um: uma LLC com vários sócios precisa. No caso de uma LLC de sócio único, o IRS diz que, se ela não tem funcionários nem obrigação de imposto especial de consumo (excise tax), não precisa estritamente de um EIN para fins de impostos federais. Também diz que "a maioria das novas LLCs de sócio único" vai precisar de um na prática, e que uma LLC pode obter um quando o banco exige para abrir a conta. É o caso de quase todo mundo.
