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Transferência de ações

Transfira ações corporativas sem complicação

Quando ações da sua Corporation mudam de mãos, é o documento que dura muito depois de o dinheiro se mover. A gente redige a resolução e a papelada de transferência, com a autorização correta do conselho e dos acionistas, para a transferência se sustentar em toda leitura.

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A ENTREGA · TRANSFERÊNCIA
Share TransferMudança acionária da Corporation
TRANSFERÊNCIA
Para
Ações transferidas
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Livro e certificados atualizadosDOCS. ✓
O que vem no kit

Resolvido de ponta a ponta.

O essencial

O que é uma transferência de ações?

Em resumo

A transferência de ações move a titularidade do capital de uma Corporation de um acionista para outro. O certificado antigo é cancelado, um novo é emitido, e o livro de ações é atualizado para mostrar quem tem o quê e desde quando. Os bylaws e qualquer acordo de acionistas fixam as condições.

Por que você precisa de uma transferência de ações?

Em uma Corporation, o livro é a titularidade. Um acordo assinado sem nada lançado no livro deixa o comprador com uma pretensão e não com ações, que é exatamente a lacuna que uma due diligence encontra.

A maioria das empresas também tem restrições à transferência, nos bylaws ou em acordo de acionistas: direito de preferência, aprovação do conselho, limites. Uma transferência feita sem cumpri-las pode ser nula.

Quem precisa de uma transferência de ações?

  • Corporations trazendo investidor ou comprando a parte de um acionista
  • Fundadores dividindo ou realocando participação
  • Empresas em venda ou reestruturação
  • Qualquer Corporation com o livro de ações desatualizado

Por conta própria ou com a Summit

  • O certificado. Cancelado, emitido e lançado no livro.
  • As restrições. Conferimos os bylaws e o acordo de acionistas antes.
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O que é uma transferência de ações

Before a transfer can happen, your governing documents have to permit it. Many include restrictions, and we check yours before drafting.

Na maioria das corporations com mais de um dono, a propriedade acaba mudando de mãos. Um fundador sai, um acionista compra a parte de outro, um investidor entra, um espólio é resolvido.

A transação é privada, mas os registros é que sobrevivem, e precisam ser redigidos com cuidado, porque cada futuro comprador, credor e autoridade fiscal vai lê-los para entender quem é dono do quê.

Uma corporation emite ações como certificados. As ações são unidades de propriedade, e transferi-las move a propriedade de uma parte para outra de forma limpa. A transferência é registrada no verso do certificado ou por lançamento em livro, e anotada no livro de transferência de ações.

Common restrictions

  • Right of first refusal: existing shareholders can match an outside offer first
  • Approval requirement: a vote of the board or shareholders is needed before the transfer is valid
  • Restricted buyers: some agreements only allow transfers to family, other shareholders, or accredited investors
  • Tag-along and drag-along rights: minority shareholders may join a sale, or majority shareholders may bring them along
Leia isto primeiro

O que seus bylaws e o acordo de acionistas controlam

Antes de a transferência acontecer, seus documentos regentes precisam permitir. Muitos trazem restrições, e a gente confere os seus antes de redigir.

A gente lê seus documentos regentes primeiro. Se alguma restrição travar a transferência, sinalizamos antes de redigir, para você reunir os consentimentos necessários ou reestruturar o negócio.

Restrições comuns

  • Direito de preferência: acionistas atuais podem cobrir primeiro uma oferta externa
  • Exigência de aprovação: é preciso voto do conselho ou dos acionistas para a transferência valer
  • Compradores restritos: alguns acordos só permitem transferência para familiares, outros acionistas ou investidores qualificados
  • Direitos de tag-along e drag-along: acionistas minoritários podem entrar em uma venda, ou os majoritários podem levá-los junto
Seu kit de expediçãoTransferência de ações
Revisão dos seus bylaws e do acordo de acionistas quanto às regras de transferência✓
Resolução do conselho ou dos acionistas aprovando a transferência✓
Contrato de transferência assinado por comprador e vendedor, com preço e condições✓
Novo certificado de ações e livro de transferência atualizado✓
Cap table atualizada para os registros da empresa✓
Exatamente como está listado. Onde algo é opcional, a linha diz.
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A rota

Três acampamentos até o cume.

A mesma rota sempre. Abra uma aba para ver o que acontece em cada acampamento e o que precisamos de você ali.

01

Conte o negócio

Quem transfere quais ações. Conferimos seus bylaws e o acordo de acionistas.

ACAMPAMENTO BASE01 / 03
02

Redigimos e autorizamos

Resolução do conselho ou dos acionistas, mais o contrato de transferência assinado.

A CRISTA02 / 03
03

Certificados atualizados

Novo certificado de ações, livro de transferência atualizado e uma cap table limpa.

O CUME03 / 03
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Perguntas

O que perguntam na subida.

Preciso de autorização para vender minhas ações?

Depende dos seus bylaws e do acordo de acionistas. Muitos exigem aviso ou votação antes de a transferência valer. Revisamos seus documentos regentes antes de redigir.

Isso registra a mudança junto ao estado?

Normalmente não de forma direta. Os documentos de transferência registram a mudança dentro da empresa. Ao estado geralmente basta avisar no próximo relatório anual, ou fazer um protocolo separado se a estrutura de classes de ações mudar, e a gente diz qual se aplica.

Uma transferência de ações muda o EIN?

Não. O EIN pertence à empresa, não aos donos. Uma mudança de propriedade não gera EIN novo, a menos que o tipo de entidade mude.

O que preciso para começar?

Seus bylaws e acordo de acionistas atuais, o último livro de transferência de ações, os nomes de comprador e vendedor, e o preço e as condições acordadas.

Como se transfere ações numa Corporation?

O certificado antigo é cancelado, um novo é emitido ao comprador, e o livro de ações é atualizado para mostrar quem tem o quê e desde quando. Um contrato assinado sozinho não move as ações: o lançamento no livro é a titularidade.

O que é um stock power?

Um instrumento curto e assinado que cede as ações do titular ao comprador, usado junto com o próprio certificado. É o que permite à empresa cancelar o certificado antigo e emitir o novo com um rastro documental atrás.

A transferência precisa de aprovação do conselho?

Muitas vezes sim. A maioria dos bylaws e acordos de acionistas impõe condições às transferências, do consentimento do conselho ao direito de preferência dos acionistas atuais. Uma transferência feita sem cumpri-las pode ser nula.

O que é direito de preferência?

Uma cláusula que dá aos acionistas atuais a primeira chance de comprar antes que alguém de fora entre. É comum em empresas fechadas e fixa um procedimento com prazos, então ignorá-la é das formas mais confiáveis de desfazer uma venda depois.

As ações passam automaticamente quando um acionista morre?

Não automaticamente para quem espera. As ações integram o espólio e passam conforme o testamento ou a lei aplicável, sujeitas ao que os bylaws e qualquer acordo de acionistas dizem sobre transferências. Empresas sem cláusula aqui descobrem do jeito difícil.

É preciso avisar o estado de uma transferência de ações?

Normalmente não: acionistas em geral não constam do registro público do estado, então nada muda ali. Diretores e executivos às vezes constam, de modo que uma transferência que também muda quem dirige a empresa pode exigir uma alteração estadual.

O empurrão final

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