Minha LLC precisa de um acordo operacional?
Buscado cerca de 1.000 vezes por mês no Google, em mais de uma dúzia de formulações, e a variante mais buscada é sobre LLCs de sócio único. Costuma surgir logo depois da abertura, quando o estado já aprovou a LLC e nenhum documento mencionou um acordo operacional.
Os donos ouvem o termo de um banco, de um contador ou de uma lista de passos para abrir a empresa, e o registro que acabaram de fazer no estado nunca pediu esse documento. Essa contradição é a pergunta inteira: se o estado não exigiu, por que todo mundo pede?
Quem mais pergunta são os sócios únicos, quase sempre na forma de "um acordo com quem?". Nas buscas aparece também uma pergunta relacionada: se o documento precisa ser reconhecido em cartório.
Buscado cerca de 1.000 vezes por mês no Google, em mais de uma dúzia de formulações.
@GaboG4·
Na maioria dos estados ele não é registrado no estado e não é estritamente obrigatório, mas vale a pena tê-lo por escrito, mesmo que você seja o único sócio. Nova York é a exceção clara: a seção 417 da sua Lei de LLCs diz que os sócios "adotarão um acordo operacional por escrito", que pode ser firmado antes, no momento ou em até 90 dias após o registro dos artigos de organização.
Nos outros estados, a lei trata o acordo operacional como algo que existe quer você o coloque no papel ou não. A Flórida o define como um acordo que "pode ser oral, implícito, registrado em documento ou qualquer combinação deles", inclusive o de um sócio único. Delaware diz o mesmo, escrito, oral ou implícito, e acrescenta que o acordo de uma LLC de sócio único não deixa de ser exigível só porque apenas uma pessoa é parte dele.
É justamente por isso que vale colocá-lo por escrito. Sem ele, as regras supletivas do seu estado decidem tudo: como os lucros são divididos, quem pode assinar, o que acontece se um sócio sair ou falecer. Numa LLC de sócio único, ele também é o seu registro mais claro de que a empresa é um negócio separado de você, que é justamente o motivo de ter uma LLC.
Nenhuma dessas leis exige que ele seja reconhecido em cartório ou registrado no estado. Assine, coloque a data e guarde junto com os registros da empresa.
